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Termos de uso
Última atualização: 16 de setembro de 2026
1. Sobre a Pardal Cursos
A Pardal Cursos é uma plataforma para descobrir, comprar, criar e acompanhar cursos online. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes termos e com as políticas vinculadas.
2. Conta e segurança
Você deve fornecer dados corretos, manter sua senha em sigilo e avisar o suporte caso identifique acesso não autorizado. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada.
3. Compras e acesso
Preços, formas de pagamento, conteúdo incluído e eventuais condições específicas são mostrados antes da confirmação. O acesso é liberado após a aprovação do pagamento pelo provedor e pode ser suspenso em caso de estorno, fraude ou violação destes termos.
4. Produtores, publicação e vendas
O produtor declara possuir os direitos necessários sobre todo conteúdo enviado. Publicar um curso não exige adesão ou mensalidade. Em cada venda aprovada, a Pardal desconta do valor do produtor a tarifa comercial informada no editor e no painel financeiro antes da publicação. Materiais ilegais, enganosos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros podem ser recusados ou removidos. Cursos enviados passam por revisão antes da publicação.
5. Propriedade intelectual
A marca, a interface e os recursos da Pardal pertencem aos seus titulares. Cada produtor mantém os direitos sobre seu curso e concede à plataforma a licença necessária para hospedá-lo, exibi-lo e comercializá-lo enquanto estiver publicado.
6. Conduta e disponibilidade
Não é permitido tentar invadir, sobrecarregar, copiar indevidamente ou explorar a plataforma. Podemos realizar manutenção, corrigir falhas e alterar recursos, preservando os acessos adquiridos conforme a oferta aplicável.
7. Atendimento
Dúvidas e solicitações devem ser enviadas pela Central de ajuda ou para suporte@pardalcursos.com. Estes termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis.